Semana passada falamos sobre a proteção jurídica do vizinho que sofre com a perturbação do seu sossego.

Como saber se o meu caso é protegido juridicamente ou se não há nada a fazer?

Os conflitos entre vizinhos são muito peculiares e a solução vai depender das circunstâncias de cada caso concreto.

Afinal, o que não me incomoda, pode incomodar você e pode até causar um dano à minha avó idosa, por exemplo.

O problema deve ser analisado de acordo com:

1) a natureza da utilização do imóvel (se residencial ou comercial)

2) a localização do imóvel (se está em uma zona residencial, comercial, industrial, turística ou outra);

3) o nível esperado de tolerância em relação a pequenas intercorrências.

Esses três pontos devem ser analisados de acordo com as normas municipais de zoneamento.

Cada município cuidará da situação de uma forma diferente.

Mesmo que uma residência esteja localizada em um bairro industrial, seus moradores não precisam suportar a fumaça tóxica da fábrica vizinha, por exemplo.

Judicialmente é possível pedir indenização e exigir a redução ou a eliminação do problema, como a instalação de filtros para fumaça.

A lei garante que o vizinho prejudicado exija a redução ou a eliminação, quando possível, dos problemas enfrentados.

O que não é tolerável em uma pequena cidade do interior pode ser absolutamente normal em uma grande cidade.

O que deve sempre ser levado em conta é a saúde, o sossego, o conforto, a intimidade e a segurança dos vizinhos, considerando as peculiaridades de cada município, bairro e região.