Um contrato de locação bem elaborado é capaz de garantir direitos e deveres do proprietário do imóvel e do inquilino.

O contrato deve ser claro e bem escrito, a fim de reduzir as chances de conflitos.

Há inúmeros modelos de contratos de locação na internet. Contudo, a forma mais segura de se elaborar este tipo de contrato é através de um profissional do ramo imobiliário, que observará o objetivo das partes contratantes e as características do negócio entabulado.

Fique atento para algumas cláusulas que não podem faltar em um contrato de locação:

1. Dados de todas as pessoas envolvidas na negociação.

2. Identificação do imóvel alugado.

3. Prazo de locação.

4. Valor, data do pagamento, multa no caso de atraso, índices de correção monetária e prazos para reajuste do aluguel.

5. Despesas do imóvel. O contrato deve dizer quem pagará o IPTU, o condomínio, luz, água e outros gastos relativos a ocupação do imóvel.

6. Tipo de ocupação do imóvel, se residencial ou comercial.

7. Direito de preferência do inquilino caso o proprietário resolva vender o imóvel.

8. Permissão do proprietário visitar o imóvel no caso de venda do bem, a fim de facilitar a negociação do bem.

9. Hipóteses que permitam a rescisão do contrato de aluguel pelo proprietário ou pelo inquilino.

10. Garantias locatícias (fiança, caução, seguro-fiança ou fundo de investimento).

11. Laudo de vistoria inicial e final. Deve-se formalizar o estado em que o imóvel foi entregue ao inquilino e como ele deverá ser devolvido ao proprietário. Também é importante definir quais modificações poderão ser realizadas no imóvel e quais são proibidas.

O contrato de locação é essencial para guiar, sem maiores problemas, a relação entre o proprietário e o inquilino.

Portanto, fique atento aos itens indispensáveis a qualquer contrato de locação e busque assessoria jurídica especializada antes de colocar seu imóvel para alugar ou antes de assinar um contrato de locação como inquilino, a fim de evitar dores de cabeça no futuro.